Plano Diretor
A Câmara começa no próximo dia 30 a realização das quatro audiências públicas sobre o Plano Diretor. As outras serão em 20 de setembro, 18 de outubro e 29 de novembro. As datas foram confirmadas pelo presidente da Comissão de Legislação e Redação da Câmara, Sidnei Jardim. Como dá pra ver abaixo no número dos projetos de lei, eles estão protocolados desde o ano passado. Vão fazer aniversário no mês que vem. Ô gente, é devagar que se vai longe...
O CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS
30 de agosto
- Projeto de Lei 003/2010 – Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal
- Projeto de lei 004/2010 – Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Distrito Sede de Campo Mourão, Distrito de Piquirivaí e da Área de Urbanização Específica do Lago Azul.
20 de setembro
-Projeto 006/2010 – Dispõe sobre o Sistema Viário das áreas urbanas do Município de Campo Mourão e dá outras Providências
- Projeto 007/2010 – Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Campo Mourão e dá outras Providências.
18 de outubro
- Projeto 005/2010 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Campo Mourão e dá outras Providências.
-Projeto 009/2010 – Dispõe sobre os Requisitos Técnicos para as Edificações a serem construídas no Município de Campo Mourão e dá outras Providências.
29 de novembro
- Projeto 008/2010 – Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo Mourão e dá outras Providências.