• Vereador que se filiou no PSD corre risco, diz jurista
    Nos últimos dias, muita gente se filiou no PSD, inclusive quem tem mandato. Todo mundo tranquilão diante da informação de que pra partido novo pode-se ir sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.  Só que pode não ser tão simples assim. O alerta foi feito pelo advogado e ex-vereador Luiz Alfredo, com base num artigo do jurista Rodrigues Pires Ferreira Lago, do Maranhão.

    Ele entende que, de acordo com a resolução do TSE, só não perde o mandato quem assinou as listas de criação do novo partido. E mais: que essa lista assinada tenha sido efetivamente utilizada no processo de registro do novo partido.  Não região, muitos vereadores foram para o novo partido. Só em Campo Mourão foram três casos. Portanto, quem assinou a lista de adesão pode dormir tranqüilo Já quem não assinou, haja maracujina...
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