“Por que não há fiscalização nas bolsas do Prouni, pois conheço vários ricos com bolsa integral?” A pergunta foi feita ao presidente Lula pelo goioerense Leni Ferreira Boschini. E não é que o presidente respondeu? Tudo isso através de uma coluna semana que é publicada em vários jornais, inclusive na região. Se bem que a resposta certamente foi dada por um assessor da área, mas a gente finge que acredita que foi o homem, uai!...

O QUE O PRESIDENTE RESPONDEU
Existe fiscalização anual. Afinal, quem tem condições financeiras não pode ocupar o lugar daqueles que efetivamente precisam de apoio. O Ministério da Educação (MEC) fiscaliza tanto as instituições de ensino quanto os bolsistas. Um acordo de cooperação técnica do MEC com a Receita Federal, permite saber se as instituições estão oferecendo o número de bolsas em conformidade com a isenção fiscal que obtêm.

Em relação aos bolsistas, o MEC cruza os dados dos estudantes com outros bancos de dados oficiais para verificar se o seu perfil socioeconômico combina com o estabelecido pelo Prouni. Só no ano passado, em função de irregularidades, 15 estabelecimentos foram desvinculados do programa e 1.700 bolsas foram canceladas.

Quem souber de irregularidades que tenham escapado à fiscalização, deve entrar em contato com o MEC, que tomará as providências necessárias. As denúncias podem ser feitas através da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800-616161. Desde 2005, quando o ProUni foi criado, 704 mil estudantes já ingressaram no ensino superior. Nossas ações têm a finalidade de garantir que um número ainda maior de estudantes que têm necessidade recebam o benefício.