• Após 40 anos, doação de rua será revogada

    Depois de 40 anos, o trecho fechado da rua Lemos do Prado, em Campo Mourão, poderá ser reaberto.

    A área tinha sido doada para a Algolim construir uma indústria de óleo de caroço de algodão, o que nunca aconteceu.

    A lei que autorizava a doação era de agosto de 1985.

    Nesta terça-feira a Câmara aprovou, a pedido da prefeitura, a revogação do texto.

    A autorização revogada dava prazo de dois anos para a construção da indústria.

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    O que foi dito

    “Apesar de a reversão já ter se operado no campo do direito, a existência formal da Lei nº 457/1985 gera insegurança jurídica e representa um obstáculo administrativo para que o Poder Executivo possa tomar as medidas cabíveis para a reabertura da via”.

    Trecho da mensagem justificativa enviada pela prefeitura à Câmara.

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