O Tribunal de Contas do Estado emitiu certidão liberatória para a prefeitura de Iretama.
O município fez o pedido para poder receber recursos de convênios.
Detalhe: a liberação foi "em caráter excepcional".
A princípio o TC era contra porque a prefeitura não investiu o mínimo legal em educação em 2020.
A prefeitura citou o estado de calamidade pública devido à pandemia e conseguiu convencer os conselheiros.
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Números
O percentual mínimo em educação é 25%, mas Iretama fechou 2020 com 23,95%.